terça-feira, outubro 17, 2017

Notificação contra escola que ensina conteúdos inadequados


Excelente artigo para defender nossos filhos da imoralidade que permeia muitas escolas do País. O ideal seria que todos os filhos de Adventistas estudassem nas escolas com Filosofia de Educação Adventista... mas... 

Por Angélica Favretto, ( Sempre Família )

Como fazer uma notificação extrajudicial contra professores que ensinam conteúdos imorais 
Se professor e escola não atenderem à notificação, os pais podem propor uma ação judicial para reparação de perdas e danos

Sabia que, no caso de perceber que seu filho está aprendendo sobre algum conceito sexual controverso ou assunto que agrida suas convicções morais, você pode fazer uma notificação extrajudicial contra a escola? É esse direito que o procurador regional da república Guilherme Schelb tem ensinado pais de todo o país a utilizar de forma mais frequente e correta. Schelb disponibilizou em seu site um modelo desse tipo de notificação que pode ser copiado e compartilhado.

O procurador recomenda que o documento seja utilizado de maneira estratégica, sem a intenção de constranger ou afrontar a escola. Ele explica, inclusive, que é importante os pais lerem com atenção o que está escrito na notificação, para que compreendam exatamente quais são seus direitos e deveres, assim como os da escola.

"Ensinar conceitos sexuais polêmicos na escola pode render processo", diz procurador.
 

Schelb recomenda ainda que haja uma conversa entre os pais estejam se sentindo lesados pelos conteúdos expostos em sala, para que juntos possam ver a melhor forma de abordar a instituição sobre o assunto. Essa conversa prévia contribui para a organização do ato, permitindo que cada faça corretamente sua própria notificação, mas que a entrega ao diretor ocorra em grupo, preferencialmente numa reunião agendada.

O original do documento fica com a escola e uma cópia rubricada ou assinada pelo diretor deve ser guardada com algum dos pais como comprovante de entrega. É preciso constar o nome legível no documento, seja por meio de um carimbo ou escrito à mão.

No caso de impossibilidade da entrega ou mesmo a recusa da direção da instituição em receber a notificação, os pais podem recorrer a duas opções: enviar o documento via Correios, com aviso de recebimento (AR), tanto para o diretor quanto para o professor que acusado de expor conteúdos considerados impróprios em sala de aula; ou enviar a notificação via Cartório de Títulos e Documentos (conforme art.160 da Lei de Registros Públicos). Da mesma maneira como se tivesse sido entregue em mãos, é preciso guardar as cópias com recibos de entrega assinados.

É importante que os recibos de entrega sejam guardados, porque no caso de a escola continuar tendo as mesmas atitudes, mesmo após a notificação, os pais poderão propor uma ação judicial contra o professor ou diretor, para reparação de perdas e danos. Para solicitar a indenização, tem de se comprovar que a instituição ou o professor desobedeceram a notificação, valendo como prova filmagens, confecção de cartazes, passeatas, filmes e apresentações de teatro, por exemplo.

Confira o modelo de notificação extrajudicial que pais de alunos podem utilizar:

*****

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL



Ilmo. Sr. Diretor

Professor___________________

Escola _____________________

(Estado), (cidade), ________ de _____________________de 20___.


Prezado Diretor (nome completo)

Eu, (nome completo pai/mãe ou o responsável), na qualidade de responsável legal pelo(a) Aluno(a) (nome completo e data de nascimento), matriculado nessa Ilustre instituição de ensino, cursando a série (identificar) na classe (descrever), conforme prescrito em Lei, venho informar o seguinte:

O Código Civil Brasileiro determina que o indivíduo só adquire a capacidade civil plena, ou seja, poderá praticar todos os atos da vida em sociedade, ao completar 18 anos. O Código Penal proíbe a realização ou indução de qualquer relação sexual com pessoa menor de 14 anos, presumindo-se tal prática em ato de violência.

É de conhecimento geral, o debate nacional sobre a IDEOLOGIA DE GÊNERO e várias outras propostas de apresentação a alunos menores em escolas, tanto públicas quanto particulares, sobre temas relacionados aos comportamentos sexuais (homossexualismo, bissexualismo, transsexualismo, etc.) e ainda relativos à sexualidade de pessoas adultas, como a prostituição, masturbação, entre outros atos libidinosos.

Vale ressaltar que a lei brasileira veda expressamente apresentar mensagens de natureza pornográfica, obscena ou imprópria a crianças e adolescentes, consoante determina o ECA, artigos 78 e 79 e o Código Penal,  artigo 218-A.

Conforme dispõe a Convenção Americana de Direitos Humanos, o qual a nação brasileira é signatária, em seu Artigo 12 – 4. OS PAIS, E QUANDO FOR O CASO OS TUTORES, TÊM O DIREITO A QUE SEUS FILHOS OU PUPILOS RECEBAM A EDUCAÇÃO RELIGIOSA E MORAL QUE ESTEJA DE ACORDO COM SUAS PRÓPRIAS CONVICÇÕES.

Assim, é direito incontestável dos pais a `formação moral e religiosa de seus filhos. Tal direito é chancelado pela mais alta Corte de nossa nação, o SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL;

E mais, o Código Civil determina que os pais têm o dever e a responsabilidade pelo sustento material e moral de seus filhos, e ainda, o dever de criá-los e educá-los:


Art. 1.634- Compete a ambos os pais, qualquer que seja a sua situação conjugal, o pleno exercício do poder familiar, que consiste em, quanto aos filhos:


I – dirigir-lhes a criação e a educação;


Os pais também têm o ônus de arcar civilmente com o pagamento de indenização pelos atos danosos a terceiros que os filhos menores praticarem, conforme determina o Código Civil:

 Art. 932-São também responsáveis pela reparação civil:

 I – os pais, pelos filhos menores que estiverem sob sua autoridade e em sua companhia;

 Por sua vez, a responsabilidade das instituições de ensino é objetiva (independente de culpa). Assim, a escola que violar, incluindo seus membros diretores, professores e demais funcionários, por qualquer meio, os direitos pétreos dos pais, poderá ser acionada judicialmente por danos morais face à violação da formação psicológica do menor, sem prejuízo da responsabilidade penal.

 O Estatuto da criança e adolescente (ECA) exige que toda informação/ou publicação dirigida a criança, inclusive livros didáticos, respeitem os valores éticos da família:

 Art. 79- As revistas e publicações destinadas ao público infanto-juvenil não poderão conter ilustrações, fotografias, legendas, crônicas ou anúncios de bebidas alcoólicas, tabaco, armas e munições, e deverão respeitar os valores éticos e sociais da pessoa e da família.)


A Constituição Federal não só reconhece como protege tais direitos, em razão da fragilidade psicológica da criança e do adolescente. (Artigos 21, XVI, 220 e 227)

Todas as instituições de ensino são subordinadas à Constituição e às leis, sendo passiveis de controle e repreensão jurisdicional.


Por tudo quanto exposto e informado, é a presente, para NOTIFICAR V.Sa. e aos ILUSTRES PROFESSORES QUE COMPÕEM O QUADRO DOCENTE desta instituição de Ensino, que: NÃO CONCORDO COM A IDEOLOGIA DE GÊNERO E NÃO AUTORIZO, SEM MEU E EXPRESSO CONSENTIMENTO, COM RESPEITO AO MEU DIREITO LEGAL NA FORMAÇÃO MORAL DE MEU FILHO(A), RESPEITANDO A SUA FRAGILIDADE PSICOLÓGICA E CONDIÇÃO DE PESSOA EM DESENVOLVIMENTO, A APRESENTAÇÃO DESTES TEMAS RELACIONADOS AOS COMPORTAMENTOS SEXUAIS (HOMOSSEXUALISMO, BISSEXUALISMO, TRANSSEXUALISMO, ETC.) E AINDA TEMAS RELATIVOS À SEXUALIDADE ADULTA, COMO PROSTITUIÇÃO, MASTURBAÇÃO, ENTRE OUTROS ATOS LIBIDINOSOS, A MEU FILHO(A), AINDA QUE DE FORMA ILUSTRATIVA OU INFORMATIVA, SEJA POR QUALQUER MEIO DE COMUNICAÇÃO OU ORIENTAÇÃO, ATRAVÉS DE VÍDEOS, EXPOSIÇÃO VERBAL, MÚSICA, LIVRO DE LITERATURA OU MATERIAL DIDÁTICO.

Assim, ficam os Ilustres NOTIFICADOS, de tudo quanto acima exposto, sendo a mesma, útil para que V.Sa., Professores, Funcionários e Prestadores de Serviço, possam se proteger de políticas públicas e materiais didáticos ilegais e abusivos, deixando bem esclarecido que a responsabilidade civil e criminal é pessoal, ou seja, todas as pessoas que participarem ou livremente concorrerem, de alguma forma, para a prática ilícita sofrem as punições legais.


_______________________________________________

(NOME DO PAI/MÃE OU RESPONSÁVEL LEGAL)


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Creio que uma adaptação desse documento também pode ser utilizado em caso de DISPENSA DE AULAS NO SÁBADO (ver outra sugestão de declaração aqui). Converse com seu pastor, e faça as adaptações que julgarem necessárias.

Não deixe que doutrinem seus filhos para o MAL.
http://prgilsonmedeiros.blogspot.com/p/blog-page.html


Um comentário:

A.K.Renovatto disse...

Muito bom, Medeiros, ter colocado essa notificação a esse respeito. Os pais cristãos, devem estar atentos a esses assuntos e no que seus filhos andam aprendendo nas escolas. O que estão passando para as crianças não é sobre respeitar a diversidade (como alguns pais pensam), mas sim estão tentando doutrinar. Já estão implicando em pais usarem a expressão "princesa" com suas filhas...Olha onde as coisas estão indo? Um pai não deve dar uma palmada para corrigir seu filho, mas deveria (segundo os defensores da ideologia do gênero) deixar seu filho pequeno livre para escolher o que quiser: deixar meninos vestirem vestidos se quiserem, passar batom e brincarem de bonecas, deixar meninas se fantasiarem de super-heróis e vestir de meninos se assim quiserem etc, sem contar a parte de aprender as práticas sexuais com direito a imagens constrangedoras até para alguns adultos. É tanto absurdo por trás dessa ideologia de gênero, que só posso ter certeza que isso é de origem satânica mesmo para destruir famílias tradicionais. Esses dias ouvi duas professoras cristãs dizendo como está difícil ser professor, porque vêm essas coisas para elas ensinarem. As duas não estão ensinando, mas elas não sabem até quando vão conseguir "driblar" esse sistema. Devemos orar pelas famílias, especialmente pelas crianças. E os pais devem dedicar tempo para sentar com seus filhos: não importa se acham seu filho novo demais, mas mesmo se tiver dois, três anos, é importante ir conversando. Porque enquanto muitos pais acham que seus filhos são novos demais para ouvir certas coisas, eles estão nas escolas vendo conteúdos que contrariam valores cristãos. Pais mesmo trabalhando o dia todo, devem procurar entender o que seus filhos viram nas aulas, observar os materiais e conversar. Diálogo é fundamental e oração também.

"Educa a criança no caminho em que deve andar; e até quando envelhecer não se desviará dele." (Provérbios 22.6).

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