quarta-feira, fevereiro 19, 2014

Declaração para Estudantes Adventistas

Todo começo de ano, os estudantes Adventistas precisam renovar junto à Secretaria de sua escola ou faculdade a solicitação para dispensa de atividades escolares no período sabático.

Os pastores já possuem este tipo de documento, mas, a título de contribuição, vou deixar aqui um modelo que eu considero muito apropriado, pois algumas declarações antigas, que são apresentadas por alguns estudantes, citam resoluções ainda da época da Ditadura Militar, que não têm valor legal e nem estão mais em vigor.

local, xx de xxxx de 20XX.

Ilmo(a). Prof(ª). xxxxxxxxxx
MD. Diretor(a) da escola/faculdade xxxxx
Nesta

Vimos através da presente informar a V.Sª que o(a) aluno(a) xxxxxxx, matriculado(a) no xxx Ano do Curso xxxxxxx desta egrégia instituição de ensino, é membro regular da Igreja Adventista do 7º Dia, tendo como princípio de fé a abstenção de realizar atividades que não sejam de cunho estritamente religioso no período compreendido entre o pôr-do-sol da sexta-feira e o pôr-do-sol do sábado, conforme a orientação bíblica (encontrada em Êxodo 20:8-11; Ezequiel 20:12 e 20; Lucas 4:16, Atos 16:11-15; e 18:1-4; Apocalipse 12:17 e 14:12; e diversas outras passagens do Livro Sagrado para nós, cristãos). Em virtude disso, solicitamos a V.Sª que se digne dispensar o(a) aluno(a) supracitado(a) de atividades escolares no período sabático, podendo, todavia, determiná-las em horários alternativos.
 

Estamos certos de que é do conhecimento de V.Sª de que o nosso País reconhece amplamente a liberdade de crença religiosa, conforme amparo em nossa Constituição Federal art. 5º, incisos VI, VII, VIII, LXIX; art. 23, inciso V; art. 206, inciso I; art. 208, inciso V; e, também, pela Declaração Universal dos Direitos Humanos, Art. 18º, pela Convenção Americana dos Direitos Humanos, artigo 12, (promulgada pelo Decreto nº 678/97), ambas integrantes da Legislação Brasileira, conforme disposto na CF, art. 5º, § 2º; e a Lei Federal nº 9455/97 (que prevê inclusive pena para aqueles que utilizarem da coerção em razão de discriminação racial ou religiosa, definido como crime de tortura). Há, ainda, na CCJ do Senado Federal, e CE, para decisão terminativa, o Projeto de Lei da Câmara n° 130/09 encaminhado pelo relator do processo, com voto favorável, nos termos de emenda substitutiva (mantendo aprovação dada na CCJ da Câmara dos Deputados como PL 2.171/03) que dispõe sobre a aplicação de provas e a atribuição de frequência a alunos impossibilitados de comparecer à escola, por motivos de liberdade de consciência e crença religiosa, regulamentando o direito dos alunos Adventistas. Salientamos, ainda, que em alguns Estados da Federação, a exemplos recentes do Paraná, Santa Catarina, Pará, Amazonas, São Paulo e Rio Grande do Sul, também já criaram instrumentos legais de proteção àqueles que separam o dia de sábado para adoração a Deus.
 

Diante do exposto, estamos certos de que V.Sª, como representante legítimo do sistema educacional brasileiro e, portanto, com especial interesse na defesa do que é correto e legal, deixando assim um valoroso exemplo pedagógico de tolerância e respeito às minorias pacíficas e honradas, como é o caso dos Adventistas, deferirá satisfatoriamente nosso pedido, não permitindo que o(a) aluno(a) seja injustamente prejudicado(a) em seu rendimento e desempenho acadêmico, em face de sua fé religiosa, o que seria um atentado aos seus direitos como pessoa humana e cidadão(ã), uma vez que não se pleiteia aqui “abono” de faltas, mas, sim, a possibilidade do educando realizar as atividades em horário alternativo, determinado pela Instituição de Ensino.
 

Sem mais, colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários para a presente solicitação.

Cordialmente,

_________________
xxxxxx
Bacharel em Teologia
Pastor Distrital

37 comentários:

Anônimo disse...

Obrigada Pastor Gilson.

Tive problemas quanto a obtenção de uma declaração como essa, pois a que me foi fornecida me pareceu bastante inadequada, além de muito extensa. Esta que o senhor nos postou é bastante simples e direta.

Obrigada mais uma vez
Márcia Umbelino.

Gilson Medeiros disse...

Que bom que lhe foi útil, Marcia.

Um abraço
Gilson

Anônimo disse...

Essa declaração para mim e para meu estabelecimento de ensino não diz nada pois sou uma pessoa normal.
Sugiro aos adventistas que se isolem do mundo e da sociedade e abram instituições que atendam a suas necessidades.
Como um dos sócios de um estabelecimento de ensino superior, um adventista outro dia me veio com essa solicitação e neguei acesso do mesmo pois não somos nós que temos que nos adequar a vocês. São vocês que tem que se adequar a viver em sociedade.
Vão estudar em faculdades adventistas pois milhares de pessoas estudam e trabalham aos sábados.
Aqui não é um país de judeus. Vocês estão no Brasil.

Gilson Medeiros disse...

Caro "Anônimo sócio de estabelecimento de Ensino Superior", a declaração é uma forma "amigável" de se encontrar uma alternativa.

Mas se não for possível desta forma, a LEI ESTÁ AO NOSSO LADO, bastando um Mandato de Segurança para que o estabelecimento de ensino seja OBRIGADO a se adequar à fé do seu aluno, e isso vale para qualquer circunstância, não só para os Adventistas.

Realmente, ESTAMOS NO BRASIL, um país que no seu ordenamento jurídico respeita o direito de todos os cidadãos.

Sugiro que se informe melhor, e deixe o preconceito de lado.

Um abraço.
Gilson.

Anônimo disse...

Senhor Gilson,
Posso alegar que meu estabelecimento é de propriedade católica e não há lei que faça a faculdade se virar para se adequar a um único aluno que é adventista no universo de 2500 alunos que a mesma possui por turno.
Vocês gostam é de aparecer.
A minha alegação será essa, e a do aluno adventista, qual será?
Se ele entrar na justiça estarei aguardando pois para isso a faculdade dispõe de um setor jurídico para resolver questões judiciais.
Já sugerir: Se isolem da sociedade e abram faculdades e empresas que atendam as suas necessidades.
Obrigado pelo espaço,
Professor Manoel Barros

Aninha disse...

Que bênção, Pr. Gilson! Obrigada! Será de grande utilidade na minha caminhada acadêmica!!! Que o Senhor o continue abençoando!

Thiago Castro disse...

muito bom kara ... me ajudow muito

valew ...

Anônimo disse...

Caro anônimo e sócio de um estabelicimento de educação que pena que a sua ganância por dinheiro não seja a mesma pela nossa que é de obedecer as leis humanas, o que fazemos sabemos que temos a esperança de uma recompensa no final do caminho e você creio que se chegar ao arrependimento terás a mesma recompensa que nós e saiba que Deus é mais e se você não abre as portas para um aluno por causa da fé dele saiba que se Deus quiser você nao terá nada pensa bem antes de dizer coisas vãs porque Deus é maior que tudo aqui e onde quer que seja o lugar. Os fiéis entrarão no gozo do galardão do Senhor Deus Todo Poderoso. Deus não desampara seus filhos e Pr sua declaração e de grande valor sim obrigado pela obra.

Anônimo disse...

Boa noite Pastor, como faço para obter uma declaração de estudante adventista atualizada? pois a que eu tenho é muito antiga, não possui nem carimbo...
e o instituto aonde estudo não está aceitando está declaração,o que posso fazer nesse caso?

Att

Carlos Friezzen

Gilson Medeiros disse...

Caro Carlos, esta declaração você pega com o pastor do seu distrito.

Um abraço.
Gilson.

Chacon disse...

Hahahahaha o tal anônimo deveria ler mais, estudar mais e... estar à par do que passa no mundo que ele diz pertencer. Lhe afirmo: NINGUÉM ESTÁ ACIMA DA LEI, NEM O SEU ESTABELECIMENTO DE ENSINO, CATÓLICO OU NÃO. Se a lei permite, você terá que atender, bem..., isso se alguma pessoa em sa consciência queira estudar em um estabelecimento de uma pessoa preconceituosa que fica de olho em sites Adventistas só esperando uma oportunidade para tentar parecer melhor que os outros. Se você é Católico(a) deveria saber sobre o semão da Montanha, já ouviu falar? Vou lembrar a você: "10 Bem-aventurados os que sofrem perseguição por causa da justiça, porque deles é o reino dos céus;
11 Bem-aventurados sois vós, quando vos injuriarem e perseguirem e, mentindo, disserem todo o mal contra vós por minha causa.
12 Exultai e alegrai-vos, porque é grande o vosso galardão nos céus; porque assim perseguiram os profetas que foram antes de vós.", mas aqui vai algo em que você poderia se inspirar para tentar acabar com seu preconceito somente porque alguém crê em algo que você não crê, isso é coisa de nazista ou comunismo: ódio. "Semelhantemente vós jovens, sede sujeitos aos anciãos; e sede todos sujeitos uns aos outros, e revesti-vos de humildade, porque Deus resiste aos soberbos, mas dá graça aos humildes." (I Pedro 5 : 5). Percebe Anônimo, sujeitem-se uns aos outros, e sejam humildes, espero que você como um Adventista, pois é um Católico, tenha um coração mais brando depois destes textos. Abraço

Gilson Medeiros disse...

Disse tudo, chacon!

Elem disse...

É lamentável a mente desse Prof. Manoel Barros aí que se diz católico e SÓCIO DE UMA INSTITUIÇÃO DE ENSINO. Se realmente ele fosse um católico fiel ele jamais agiria de tal forma, arrogante e sem amor ou piedade para com o próximo.

Anônimo disse...

esse professor nao sabe nada estudou pra ser um burro. heheheheh

Anônimo disse...

Precisamos repor os dias de sábado que não trabalhamos? Sou funcionária de uma escola e tenho essa dúvida, nunca repus, mas esse ano mudei de escola e solicitaram reposição nas férias.

Gilson Medeiros disse...

Cara anônima.
Sim, você deve repor os dias de sábado não trabalhados. Mesmo que seja em domingos, feriados, férias, etc.

Somente assim a lei estará ao seu favor, e você terá "moral" para solicitar o sábado livre.

Um abraço.
Gilson.

Anônimo disse...

Obrigada pelo esclarecimento, e que nunca haviam solicitado reposição, mas não vejo problemas desde que me dêem o sábado.

Danielle Rodrigues disse...

Olá Pessoas Lindas Que Amo Queria Saber Se Empresas Aceitam Cartas Adventista Aguardo Respostas Pastor Abraços E-mail: danyelleperolanegra@hotmail.com facebook:danyelle_perolanegra2013@hotmail.com Obrigada Pela a Atenção

Danielle Rodrigues disse...

Esses Preconceitos Não São Bons Se Essas Pessoas Soubessem o Quanto é Maravilhoso Servir a Deus Não Fariam Desfeita de Nós Adventistas Mas Cada Um Faz da Vida o Que Acha Ser Bom Pra Mim Bom Mesmo é Amar a Deus Acima De Todas as Coisas Porque Ele Deu Seu Filho Unigênito Pra Morrer Por Todos Nós Amém

ISMAEL disse...
Este comentário foi removido por um administrador do blog.
William Souza disse...

E é católico e se não fosse?

William Souza

SAMARA disse...

olá Pr. Gilson ,
meu nome é Samara sou adventista e estou com problemas na escola tecnica por causa dos exercicios e provas que são aplicados na sexta-feira e além disso a prof disse que os exercicios valeram 60% dos pontos e não a nota total.
gostaria de saberse ela pode fazer isso ou se tem alguem lei que me ampare...
desde já agradeço e preciso da sua resposta rapidoo... kkkk

Gilson Medeiros disse...

Olá, Samara.
Existem, sim, leis que protegem nossa liberdade de adora a Deus no sábado. Elas estão citadas na declaração e nos comentários acima.

Sugiro que você converse com o pastor do seu distrito, para que ele a ajude a resolver esta situação com sua escola.

Um abraço.
Gilson.

Eduardo Quintilano disse...

Ótimo resumo de tudo que nos ampara, muito obrigado Gilson!! Shalom.

Eduardo Quintilano disse...

Muito Obrigado pelo resumo do que nos ampara!! Shalom!!

Anônimo disse...

Quando Jesus voltar vc terá a resposta q merece para essa sua intolerância e incompreensão.

Fátima Sylvio disse...

Sou orientadora educacional de uma escola estadual do estado do Rio de Janeiro. No início do ano foi matriculada uma aluna menor no turno da manhã sem informar que era adventista. Como era faltosa, chamei o responsável para esclarecer o motivos de suas faltas. O responsável comunicou que a aluna sentia muito sono devido a medicamentos e solicitou que a mesma fosse transferida para o turno da noite. A transferência foi feita e a aluna continuou faltando. Solicitei a presença do responsável novamente e ele explicou que sua filha é adventista e que não poderia frequentar as aulas nos dias de sexta-feira. A aluna em questão não comparece também em outros dias da semana e o argumento é o mesmo: os medicamentos. Sugeri que o responsável relatasse seu problema ao médico que a acompanha, ele somente trouxe o receituário com a medicação prescrita sem outra qualquer orientação. Quanto as aulas de sexta, ele informou que seu pastor disse que as faltas terão que ser abonadas. E os conteúdos e avaliações? Pesquisei sobre o assunto e constatei que não há amparo legal. O que faço?

Anônimo disse...

Apenas para auxiliar...

O texto postado precisa ser revisto, visto que está a disposição de várias pessoas. Sugiro alteração do texto do 2º parágrafo, para:

“Estamos certos de que é do conhecimento de V.Sª de que o nosso País reconhece amplamente a liberdade de crença religiosa, conforme amparo em nossa Constituição Federal art. 5º, incisos VI, VII, VIII, LXIX; art. 23, inciso V; art. 206, inciso I; art. 208, inciso V; e, também, pela Declaração Universal dos Direitos Humanos, Art. 18º, pela Convenção Americana dos Direitos Humanos, artigo 12, (promulgada pelo Decreto nº 678/97), ambas integrantes da Legislação Brasileira, conforme disposto na CF, art. 5º, § 2º; e a Lei Federal nº 9455/97 (que prevê inclusive pena para aqueles que utilizarem da coerção em razão de discriminação racial ou religiosa, definido como crime de tortura). Há, ainda, na CCJ do Senado Federal, e CE, para decisão terminativa, o Projeto de Lei da Câmara n° 130/09 encaminhado pelo relator do processo, com voto favorável, nos termos de emenda substitutiva (mantendo aprovação dada na CCJ da Câmara dos Deputados como PL 2.171/03) que dispõe sobre a aplicação de provas e a atribuição de frequência a alunos impossibilitados de comparecer à escola, por motivos de liberdade de consciência e crença religiosa, regulamentando o direito dos alunos Adventistas. Salientando que, alguns Estados da Federação, a exemplos recentes do Amazonas, São Paulo e Rio Grande do Sul, também já criaram instrumentos legais de proteção àqueles que separam o dia de sábado para adoração a Deus.”

Relativo a sugestão de alteração do texto:
- As Leis nº 1533/51 e nº 4348/64 foram revogadas pela Lei nº 12.016/2009.
- A Convenção Americana dos Direitos Humanos, além de integrar a legislação através da CF, foi promulgada pelo Decreto nº 678/97.
- A Lei Federal nº 9455/97 trata da definição de crime de tortura, considero importante mencionar isso no texto.
- A PL nº 2.171/03 segue na CCJ do Senado como PL nº 130/09.


Espero ter ajudo!

PS: envio como sugestão, podendo ser ou não publicado a critério da administração do site.

Gilson Medeiros disse...

Caro Anônimo, muito obrigado pela sugestão de atualização da postagem.
Com sua anuência, procedi hoje (17/02/2016) a devida mudança no texto.

Um abraço
Gilson.

Anônimo disse...

Oi, Gostaria de saber, se descriminação religiosa da processo, pode me informar Pastor?

Gilson Medeiros disse...

Caro Anônimo,

Sim, a discriminação por motivo religioso é algo que pode gerar um processo judicial, a depender do grau da discriminação e dos termos que foram utilizados. Pode ser interpretado como "constrangimento ilegal" ou como "injúria racial" por motivo de religião.

Um abraço
Gilson.

Graziela Almeida disse...

Concordo,mas cuidado para nao dizer que so quem guarda o sabado vai para o ceu.

Gilson Medeiros disse...

Olá, Graziela.

De fato, não é só "quem guarda o sábado que vai para o Céu", mas, sim, aquele que faz a vontade de Deus (cf. Mateus 7:21-23).

E isso "inclui" a guarda do sétimo dia como dia separado para o Senhor.

Um abraço
Gilson.

Lucas Farias disse...

Ao Anônimo irmão Católico que é Sócio de estabelecimento superior.

O que tenho a dizer a você é o seguinte:
JESUS TE AMA, MESMO VOCÊ COM SUA "IGNORÂNCIA E VISÃO ESTREITA" SOBRE AS PALAVRAS DE CRISTO E SOBRE QUEM A SEGUE. NÓS SEGUIMOS PRINCÍPIOS BÍBLICOS E NÃO TROPEÇAMOS NO QUARTO MANDAMENTO QUE JUSTAMENTE É O SÉTIMO DIA OU SEJA O SÁBADO. EXISTE UMA COISA CHAMADA RESPEITO E INFELIZMENTE VOCÊ NÃO TEVE ESSE RESPEITO PARA CONOSCO. NA BÍBLIA NÃO HÁ ALGUMA REFERÊNCIA SOBRE A GUARDA DO DOMINGO.
NÃO ESTOU DIZENDO QUE QUEM VAI PARA O CÉU É QUEM GUARDA O SÁBADO NÃO. JAMAIS! QUEM IRÁ PARA O CÉU É QUEM SEGUE FIRME A PALVRA DE CRISTO, QUE OBEDECE E FAZ A VONTADE DE DEUS.
ENTÃO IRMÃO CATÓLICO POR FAVOR, ESTUDE AS ESCRITURAS E TIRE SUAS PRÓPRIAS CONCLUSÕES QUANTO A GUARDA DO SÁBADO. NÃO PERSIGA MAIS OS ADVENTISTAS, APENAS RESPEITE ASSIM COMO NÓS O RESPEITAMOS.
RESPEITE TODAS AS DENOMINAÇÕES.
AH, SÓ LEMBRANDO QUE PLACA DE IGREJA NÃO SALVA NINGUÉM, E SIM A GRAÇA DE CRISTO.

Cauane disse...

Não sou adventista, mas fiquei indignada com a posição do professor Manoel Barros (católico). A intolerância religiosa muitas vezes vêm da parte de ditos "cristãos". Quando pessoas se acham melhores que outros por serem de uma igreja diferente e discrimina outros irmãos de outras denominações é triste, um retrocesso.

Quando se vê um incrédulo ou ateu perseguindo cristãos (protestantes e católicos)não nos espantamos, mas quando vemos um cristão sendo preconceituoso com seu semelhante é triste! Mais triste é quando percebemos que o preconceito vêm de pessoas que estão numa instituição de ensino superior, que deveriam evitar preconceitos e discriminação (dando exemplo de educação e civilidade), mas agem pior que muitos ignorantes e sem estudo.

Já estive do "outro lado" (antes de ser cristã), onde criticava cristãos e os associava a ignorantes e retrógrados. Hoje que passei para a "fileira de cristãos", me indigno ao ver que certos cristãos perseguem outros cristãos por serem de igrejas diferentes ou pensarem de modo divergente.

Aos irmãos adventistas eu digo o seguinte: sabemos que estamos no caminho certo, quando outros se incomodam conosco. Dias atrás eu dei uma opinião educada sobre um assunto polêmico em voga na atualidade e recebi uma rajada de ofensas gratuitas por mencionar a Bíblia. Não sou adventista, mas sei que em todas as denominações há os irmãos cristãos de verdade e não tenho problemas em considerar meus irmãos, pessoas de igrejas diferentes e pensamentos distintos em certos pontos.

Para encerrar: o professor católico perdeu a oportunidade de ficar no seu "quadrado" ou pelos menos opinar educadamente. Ficou feio para ele. Quando sou ofendida por mencionar Bíblia, eu lembro do versículo abaixo:

"Sereis odiados de todos por causa do meu nome; aquele, porém, que perseverar até ao fim, esse será salvo." (Mateus 10.22)

Isso aquece o coração, claro que é ruim ser discriminado, mas nosso alento é de que se somos odiados pelo mundo, somos amados de Deus. Antes era tida como "liberal" e mesmo sofrendo discriminação de algumas pessoas por ter um perfil diferente da maioria, percebo que hoje, ao falar de Bíblia e Deus, sofro mais discriminação que antes. Estranho, mas estou começando a entender que servir a Jesus, é também ser odiado por muitos.

Aos irmãos adventistas digo que têm todo direito de exercerem sua fé e buscarem respeito, afinal, ainda estamos num país "livre". Digo "ainda" porque acredito que nem sempre será assim. Virão dias mais difíceis para os cristãos! Aproveito e peço que quem ler esse pedido, ore por Cacau.

Beijos a todos os cristãos que visitam o blog.

(Cacau)

roberto disse...

Vc deveria ficar em uma floresta com um resposta dessa

roberto disse...

Esse cara nem se endentifica que autoridade ele tem para descliminar um adventista. Se na propria bliblia catolica esta escrito guarda o sabado qual passagem da biblia esta guarda outro dia senão o sabado ele deveria ter mais respeito


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